De acordo com o Despacho Presidencial n.º109/23, de 24 de Maio, publicado no Portal do Governo, o valor global é parte da resposta ao Programa Nacional de Combate à Malária em todo o território nacional.
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, igualmente, a abertura de Procedimento de Contratação Emergencial para a celebração do contrato.
A propósito, o Titular do Poder Executivo delegou competências à ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
Dados oficiais dão conta que Angola registou, no primeiro trimestre, mais de dois milhões de casos, dos quais duas mil e 673 morreram.
Em 2022, de acordo com dados oficiais, foram notificados nove milhões 211 mil 346 casos de malária, sendo os maiores de 15 anos de idade, a faixa etária mais atingida com 38 por cento dos casos.
Em Angola, a malária é um problema grave de saúde pública e constitui a primeira causa de morbimortalidade geral.
Fonte: Angop
