Sociedade
29 Dezembro de 2023 | 10h40

Executivo e sindicalistas iniciam conversações

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) e as Centrais Sindicais reuniram, quinta-feira, em Luanda, com o objectivo de arranjar soluções para melhorar as condições de vida dos trabalhadores angolanos, tendo em conta algumas exigências feitas no Caderno Reivindicativo, apresentado ao Presidente da República, no dia 5 de Setembro deste ano.

O encontro, dirigido pela ministra do MAPTESS, Teresa Rodrigues Dias, contou com a presença da homóloga da Saúde, Sílvia Lutucuta, da Educação, Luísa Grilo, os secretários de Estado do Interior, José Paulino da Silva, e da Administração do Território, Carlos Manuel Miguel.

As Centrais Sindicais foram compostas por representantes da União Nacional dos Trabalhadores de Angola (UNTA), Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CG-SILA) e da Força Sindical Angolana Central Sindical (FSA-CS).

No acto, Teresa Rodrigues Dias destacou que as partes estão empenhadas em encontrar soluções. Por esta razão, realçou, o Executivo entendeu que o diálogo e aproximação entre as partes, requer um entendimento, como forma de se evitar anúncios de greves no país, em 2024.

A governante realçou que muitas acções devem ser realizadas até à primeira quinzena de Janeiro de 2024, de maneira que, caso as reivindicações se esgotem, não seja preciso pedir a prorrogação do período limite e possa se chegar a consensos e evitar as greves.

O Caderno Reivindicativo, explicou, apresentado pelas Centrais Sindicais, foi dirigido ao Presidente da República, que remeteu ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, a fim de dar tratamento às preocupações.

Os problemas apresentados, referiu, estão muito ligados com o aumento do Salário Mínimo Nacional, a melhoria das condições sociais dos trabalhadores e os pagamentos dos subsídios de isolamento.

Para dar uma resposta adequada aos problemas, revelou, foi preparado um bloco de respostas ao Caderno Reivindicativo com as preocupações mais estruturantes. "As Centrais Sindicais convidadas entenderam que o encontro teve um bom resultado e deu início às negociações. Agora, vamos preparar um grupo técnico, com representantes de vários departamentos ministeriais”, disse.

Após a apresentação das inquietações, informou, esta é a primeira vez que o Executivo e as Centrais Sindicais sentam para dar soluções ao problema. A ministra esclareceu que ainda existem pontos a serem bem resolvidos, como o aumento do Salário Mínimo Nacional para 250 mil kwanzas. "É uma situação que depende muito da capacidade financeira dos empregadores”, adiantou.

Nem mesmo os representantes das comissões sindicais, lembrou, estão em condições de pagar as empregadas domésticas com esse salário mínimo. Teresa Rodrigues Dias realçou que não se deve ainda debater os valores do Salário Mínimo Nacional, por ser um processo que inclui auscultação e reuniões com vários grupos técnicos.

A alteração do Salário Mínimo Nacional, continuou, implica também a subida das prestações à Segurança Social e a realização de uma análise às empresas com sustentabilidade para suportar estes salários, fundamentalmente, a nível da agricultura e do sector industrial.