Economia
23 Dezembro de 2023 | 21h42

Vera Daves de Sousa garante pagamento da dívida pública com a execução do OGE

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, garantiu, sexta-feira, em Menongue, o pagamento atrasado das dívidas acumuladas que o governo local contraiu junto dos empresários, de 2013 a 2023, durante a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano.

Vera Daves de Sousa disse, em declarações à imprensa, no final da visita de trabalho à província do Cuando Cubango, que as administrações municipais e o governo da província deverão prever verbas para assegurar o pagamento de todas as facturas não pagas nos exercícios económicos de 2020 a 2023 com o orçamento do próximo ano.

As dívidas de 2013 a 2019, esclareceu, deverão ser reconhecidas, certificadas junto da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e, posteriormente, iniciar um processo de negociação de pagamento com o Ministério das Finanças (MINFIN).

Segundo a governante, o MINFIN está a trabalhar para que no próximo ano, caso haja um exercício económico razoável, sejam concluídos, a nível do país, todos os projectos em curso e paralisados e cuja execução dependa dos Recursos Ordinários do Tesouro.

Orientou o Serviço Nacional de Contratação Pública, a Direcção Nacional de Investimentos Públicos, Delegação Provincial das Finanças, Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo do Cuando Cubango a trabalharem juntos para a identificação dos projectos cuja situação contratual é problemática.

Vera Daves revelou que, a partir de Janeiro do próximo ano, serão desembolsados os recursos financeiros para a conclusão da construção dos quatro edifícios com 64 apartamentos no bairro 45 Casas, bem como da Estrada Nacional 140, que liga a localidade de Caiundo (Menongue) e Catuitui (Cuangar), num percurso de cerca de 300 quilómetros.