Esses valores são para as despesas de funcionamento, também conhecidas como despesas básicas e de apoio ao desenvolvimento para projectos de investimentos públicos, para melhorar a qualidade de vida da população em vários domínios.
Os membros do Conselho de Concertação Social entendem ser fundamental que se melhore o orçamento para despesas de funcionamento, com a justificação de que a província tem um conjunto de postos médicos, centros de saúde e escolas, fundamentalmente de ensino primário, não orçamentadas e as administrações municipais devem assegurar as despesas dos referidos equipamentos sociais.
Em declarações à imprensa, no final da reunião de auscultação, o secretário-geral do governo, Adelino Mangonga Manuel, afirmou que, comparativamente ao exercício económico corrente (2023), há uma acentuada redução do OGE, o que não corresponde às exigências actuais.
Trata-se de despesas para a aquisição de materiais de consumo corrente para os sectores de saúde, educação, fundamentalmente do ensino primário, que não têm orçamento para o seu funcionamento, energia, água e saneamento e também aquelas despesas que ajudam as administrações municipais a acautelar o apoio para as famílias vulneráveis.
Deu a conhecer que, para a elaboração do orçamento para o ano económico 2024, foi também auscultada a população, mormente a juventude, as mulheres, o sector da educação, da saúde, e a classe empresarial, que apontaram as principais necessidades para a melhoria da qualidade de vida.
Disse que os membros Conselho de Concertação Social entendem que o valor preliminar atribuído pelo Ministério das Finanças para o exercício 2024 está muito reduzido, olhando para aquilo que são os desafios da província, com as suas dificuldades específicas, que vão desde a falta de vias de comunicação ate´é a ausência de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento.
O conselho, orientado pelo governador da província do Cuando Cubango, José Martins, contou com a participação de membros do governo local, líderes de associações juvenis, câmara do Comércio e Indústria, entre outros convidados. MSM/JSV
Fonte: Angop
