Discurso de Aceitação do Presidente da República e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, João Lourenço, na 43.ª Cimeira Ordinária da SADC.
-Sua Majestade Mswati III, Soberano do Reino de Eswatini;
-
Sua Excelência Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da
República Democrática do Congo e Presidente cessante da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral;
- Sua Excelência Matamela Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul;
- Sua Excelência Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, Presidente da República do Botswana;
- Sua Excelência Lazarus McCarthy Chakwera, Presidente da República do Malawi;
- Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique;
- Sua Excelência Hage Gottfried Geingob, Presidente da República da Namíbia;
- Sua Excelência Hakainde Hichilema, Presidente da República da Zâmbia;
- Sua Excelência Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe;
-Suas Excelências Representantes de Chefes de Estado e de Governo;
- Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;
- Suas Excelências Titulares dos Órgãos de Soberania Angolanos;
- Sua Excelência Elias Mpedi Magosi, Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC);
-Sua Excelência António Pedro, Secretário Executivo Interino da Comissão Económica das Nações Unidas para África;
- Sua Excelência Akinwumi Adesina, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento;
- Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Angola;
- Excelências;
- Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Permitam-me
começar por agradecer a Sua Excelência Félix Antoine Tshisekedi
Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo, pela maneira
sábia como dirigiu a nossa organização durante este último exercício,
trabalhando sempre em prol da implementação da Agenda de Desenvolvimento
e Integração Regional da SADC.
Vossa
Excelência deixa-nos um grande legado, cabendo-nos a responsabilidade
de trabalhar no sentido de valorizar e potenciar ao máximo o trabalho
por si realizado, pelo que conto, para este efeito, com o apoio e
experiência do Senhor Presidente e o dos outros Chefes de Estado da
nossa organização regional.
A
República de Angola procurará desenvolver uma Presidência que alcance
as expectativas dos cidadãos da nossa Comunidade e ajude a acrescentar
um pilar mais ao projecto de desenvolvimento socioeconómico e político
da organização, com vista à concretização futura da Visão 2050 da SADC,
que prevê uma região com estabilidade política e social, pacífica e
desenvolvida do ponto de vista económico, de justiça e liberdade para os
seus cidadãos.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
O
tema desta conferência: "Capital Humano e Financeiro: Os Principais
Factores para a Industrialização Sustentável na Região da SADC”, assente
no 1º Pilar do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional
da SADC, criará oportunidades para se avançar com a agenda de uma
região orientada para a transformação tecnológica e industrial, através
do desenvolvimento de competências, do reforço da capacidade financeira e
do aprofundamento da integração regional e do crescimento social das
nossas populações.
Neste
ano de presidência, procuraremos trabalhar de forma esmerada e com
sentido de responsabilidade, para fazermos frente, de forma unida, aos
grandes desafios presentes e futuros que a nossa organização terá em
mãos.
A
questão da mulher e o seu papel no desenvolvimento integral da nossa
região, com vista à construção de uma sociedade de maior justiça social,
será um dos pontos importantes da nossa actuação.
Como
sabemos, apesar de nos últimos anos termos registado importantes
avanços a nível da região em termos de materialização da paridade de
género em lugares de destaque nas nossas sociedades, os resultados ainda
estão aquém do estabelecido pela SADC.
Pretendemos
trabalhar com os Estados Membros no sentido de se criarem mecanismos e
incentivos a nível da região, que facilitem o enquadramento da mulher
nos mais variados sectores onde os números ainda são preocupantes,
sobretudo nas áreas ligadas às engenharias e tecnologias, que serão o
nosso principal desafio.
Gostaria
de ressaltar, com alguma satisfação, o facto de se ter lançado em 2022,
na RDC, o Monitor de Género e Desenvolvimento da SADC, através do qual
os Estados Membros assumem o seu compromisso com a paridade de género e o
empoderamento das mulheres, promovendo assim a participação feminina em
todos os sectores quer na política, na actividade económica e
empresarial, na ciência, no desporto, no sector da defesa e segurança,
no associativismo e noutros domínios da vida dos nossos países.
Em
Angola, temos procurado conferir à mulher um papel relevante em todos
os sectores da vida nacional. O país reconhece e valoriza o papel activo
e positivo desempenhado pela mulher angolana, no quadro das complexas
responsabilidades que lhes têm sido confiadas.
Durante
o ano da nossa presidência, faremos uma forte aposta no capital humano
como um dos principais pilares do desenvolvimento económico e social da
nossa Comunidade Regional.
Neste
âmbito, o nosso principal desafio estará centrado na formação e
capacitação técnico-profissional da nossa juventude, com vista à
obtenção de competências que facilitem o acesso ao emprego e garantir
estarmos preparados a enfrentar os desafios da 4.ª Revolução Industrial e
da digitalização das nossas economias. Iremos
trabalhar na necessidade da diversificação das fontes de financiamento
para a realização de projectos e programas a nível dos Estados Membros e
no âmbito Regional, com vista a reduzirmos o nível de dependência da
sempre prestável e assinalável solidariedade dos nossos Parceiros de
Cooperação Internacional.
Prestaremos
atenção particular à necessidade da operacionalização do Fundo de
Desenvolvimento Regional (FDR) e de outros mecanismos de atracção de
investimentos existentes. Aproveito
esta tribuna para apelar aos Estados Membros no sentido de acelerarem a
aprovação e ratificação do Acordo sobre a Operacionalização do Fundo de
Desenvolvimento Regional da SADC, uma ferramenta primordial para a
captação de recursos financeiros essenciais à prossecução do ambicioso
programa de Industrialização Regional e, consequentemente, ao
cumprimento da Agenda de Integração Regional da SADC.
Para
além da aposta no capital humano, para haver industrialização dos
nossos países e, consequentemente, da nossa região da África Austral,
precisamos de apostar seriamente na eletrificação, no aumento
considerável da produção de energia e partilha através da interligação
dos nossos sistemas de redes de transmissão.
Mas
precisamos também de ampliar e interligar as nossas redes de vias
rodoviárias e ferroviárias, de garantir maior ligação marítima e aérea
entre nossos países, para haver um maior fluxo de trocas comerciais e
circulação de pessoas e bens, para haver uma real integração regional.
Angola
está a realizar um grande esforço na recuperação e construção de
infra-estruturas como o Corredor do Lobito, que facilitará a
interligação e a circulação de pessoas e bens entre o oceano Atlântico e
o Oceano Índico, bem como a colocação dos nossos produtos de exportação
nos mercados internacionais em condições mais vantajosas.
Estamos também a investir seriamente no aumento da produção de energia de fontes não poluentes e nas redes de transmissão.No
domínio das telecomunicações, Angola investiu num cabo de fibra óptica
que já nos liga à República Democrática do Congo e à Zâmbia, com a
perspectiva de expansão para toda a região da SADC e Estados da África
do Leste.
O satélite angolano de comunicações (ANGOSAT II) está em condições de prestar serviços aos países da nossa região.
A
construção da refinaria de petróleo do Lobito abre a perspectiva de uma
maior oferta de produtos refinados para a região, através de um
pipeline que a vai ligar à República vizinha da Zâmbia.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
É
também importante destacar aqui alguns dos principais desafios à
segurança na região, como é o caso da situação prevalecente no Leste da
República Democrática do Congo, onde, como é do vosso conhecimento,
temos desenvolvido esforços conjugados entre a CIRGL, a CEEAC, a SADC e a
União Africana, para a resolução do intrincado conflito nesta região do
país irmão.
Realço
a realização recentemente em Luanda, sob os auspícios da União
Africana, da Cimeira Quadripartida entre a Comunidade da África
Oriental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central, a
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a Conferência
Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos com a participação das
Nações Unidas, que adoptou um Plano Conjunto para a coordenação de todas
as iniciativas existentes nestas Comunidades e Mecanismos Regionais,
para o alcance da paz no Leste da República Democrática do Congo.
A
nível da SADC, há que aplaudir a decisão em cujo âmbito foi aprovado o
destacamento de uma força regional no quadro da Força em Estado de
Alerta da SADC, como resposta regional aos esforços visando restaurar a
paz e a segurança no território da República Democrática do Congo.
Apesar
dos progressos alcançados, prevalece ainda o desafio do combate ao
terrorismo e ao extremismo violento na província moçambicana do Cabo
Delgado, onde, para a sua resolução, a SADC tem desenvolvido acções
dignas de realce e com resultados encorajadores.
Neste
âmbito, devo saudar a decisão da nossa Comunidade Regional, na sua
última Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão e Países Contribuintes
com efectivos, de estender a Missão da SADC em Moçambique por mais 12
meses, visando a continuação das acções de
combate ao extremismo violento e ao terrorismo nesse país, permitindo
assim que se consolide a estabilidade e se criem condições para o
reassentamento das populações.
A
par das questões referidas e tendo em conta o processo de consolidação
das democracias na nossa região, a SADC irá registar, durante o nosso
mandato, eleições na República Democrática do Congo, em ESwatini, no
Madagáscar e no Zimbabwe.
A
SADC acompanhará os processos eleitorais nestes países da nossa região,
por forma a que se garanta a realização de eleições pacíficas, livres e
justas, em harmonia com os princípios e orientações que regem a
realização de eleições na região.
A
região deve permanecer unida na firme vontade de garantir um ambiente
de paz, segurança e estabilidade como factores fundamentais para
propiciar níveis importantes de desenvolvimento económico e social na
Comunidade e aprofundar o processo de Integração Regional.
Consideramos
fundamental que a governação na nossa região seja cada vez mais
participativa e inclusiva e que contribua para a promoção de uma cultura
de paz e de respeito pelos princípios democráticos.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Apesar
de estarmos a viver um ambiente internacional extremamente desafiante
em face das consequências da pandemia da COVID-19 e dos nefastos efeitos
do conflito no Leste da Europa, a nossa região tem apresentado sinais
de resiliência e respostas concretas visando a mitigação dos efeitos
adversos destes dois eventos, sobretudo no que diz respeito ao aumento
dos preços dos produtos alimentares, com destaque para os cereais, que
têm impactado negativamente na segurança alimentar.
Mais
do que os desafios, a nossa região deve explorar as oportunidades
decorrentes deste ambiente extremamente desfavorável ao crescimento
económico e social, apostando em iniciativas e políticas que visem
reforçar a produção agrícola, para o alcance da autossuficiência
alimentar.
Quero
expressar a minha convicção de que, com empenho e com a enorme
solidariedade e entreajuda que caracterizam os Estados Membros,
poderemos ter uma presidência com resultados satisfatórios em função dos
objectivos e metas a que nos propusemos, deixando assim uma importante
carteira de realizações, necessárias à aceleração do processo de
industrialização da região, assumindo sempre o capital humano e
económico como pontos de partida para a operacionalização do lema da
cimeira.
Muito Obrigado!
Fonte: JA