Frisou que a consulta pública vai envolver instituições públicas, empresas de construção civil, associações profissionais e de projectistas, empresas de consultoria, instituições financeiras bancárias e sociedade civil para avaliar o apetite do mercado e analisar os desafios existentes para a operacionalização dos mercados, com a gestão de entidades privadas.
Augusto Dembo fez saber que, depois deste processo, deverá ser feita a elaboração de estudos preliminares, modelo de negócio, matriz de risco para avaliar a viabilidade do projecto PPP.
Segundo o responsável, que falava no habitual briefing do MEP, será igualmente feita a elaboração das peças do procedimento concursal, conforme prevê a Lei dos Contratos Públicos e o lançamento do concurso público.
Na visão do director, a construção e gestão de mercados vai permitir o aumento de espaços para venda de bens e serviços, contribuir significativamente para a organização da venda ambulante e feirante no país.
Explicou que a previsão do Executivo passa por construir novos mercados, devidamente infraestruturados, bem como a requalificação e adição de serviços complementares (restaurantes, creches, estacionamento, infraestruturas de saneamento e sanitárias, bancos, seguradoras, bombeiros e polícia).
Augusto Dembo diz que os governos provinciais têm vindo a identificar os espaços para o desenvolvimento de mercados municipais, em regime de parcerias público-privadas (PPP).
O director realça que todos estudos feitos apontam, para cada 100 mil habitantes em Angola, a necessidade de 4 mercados, sendo que, para Luanda, existe para 100 mil habitantes apenas 0,9 mercados.
Segundo o mesmo, no âmbito da organização da actividade dos mercados de rua e da venda ambulante, sugere-se que se proceda à reestruturação dos mercados em três níveis, mercado de proximidade, com 200 bancas, mercado de cidade, com 400 bancas, e mercado abastecedor, com 800 bancas.
Por exemplo, continuou, só a capital angolana precisa de cerca de quatro mercados abastecedores, 16 mercados de cidade e cerca de 120 mercados de proximidade.
Num outro momento, Augusto Dembo, informou que foi finalizada a 3ª fase de implementação da plataforma Source, denominada fase de digitalização dos projectos da carteira de PPP.
Frisou que a 4ª fase, que terá início em Setembro, servirá para realizar testes de estruturação de projectos pilotos, com vista a integração na Plataforma, permitindo, deste modo, o seu acompanhamento.
"Essa plataforma é para dar resposta aos desafios de financiamento, que os projectos públicos enfrentam, e não é exactamente para pessoas singulares ou empresários privados irem para lá. É mais na perspectiva de projectos de infra-estruturas públicas”, esclareceu.
Augusto Dumbo explicou que o exercício a ser feito, com a inclusão de Angola na Plataforma Sourse, é atrair investimento privado para a economia nacional e permitir que os projectos de investimentos públicos "encravados", a nível de infra-estrutura, por causa dos constrangimentos orçamentais, tenham uma maior visibilidade.
A Plataforma SOURCE é um instrumento internacional para preparação, acompanhamento e divulgação de projectos de infraestruturas, que permitirá aumentar a captação de parceiros internacionais privados para a implementação de projectos públicos de infraestruturas e antecipar a sua realização.
O país aderiu à Plataforma SOURCE, através da Agência Francesa para o Desenvolvimento. HEM/AC
Fonte: Angop
