Mário Oliveira, que falava na abertura do II workshop sobre "Quadro Regulatório e Economia Espacial”, que termina hoje na capital do país, afirmou que a formação se reveste de capital importância para a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Na visão do governante, o encontro "vai munir os técnicos com ferramentas para enfrentar os desafios da regulação dos serviços de satélite e economia espacial”.

"Importa realçar que a nível da SADC se tem feito muito investimento em termos de infra-estruturas espaciais, mas urge, também, a necessidade de munir os nossos órgãos reguladores de ferramentas necessárias para um melhor acompanhamento dos diferentes programas, garantindo, assim, uma coexistência harmoniosa dos projectos”, defendeu.

Segundo Mário Oliveira, é necessário que os órgãos de regulação, pesquisadores, inventores, operadores e agentes comerciais das TIC, em particular aqueles congregados na Associação de Reguladores de Comunicação da África Austral (CRASA), estejam focados na adequação de normas e processos de gestão para benefício da população.

"Angola possui um Programa Espacial Nacional muito ambicioso, onde o capítulo da formação é um dos principais para o alcance dos objectivos do programa”, referiu o governante.

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social fez saber que o futuro da região, em particular, e do continente africano, em geral, passa pela formação contínua dos quadros, em particular da juventude.

O governante defendeu a necessidade de um trabalho conjunto para que África esteja tecnologicamente evoluída, para o benefício dos povos, rumo ao progresso. 

Moçambique busca experiência de Angola

O director de Radiocomunicações e Fiscalização da Autoridade Reguladora de Moçambique, Martins Langa, disse que o seu país espera aprender com as experiências de Angola em relação ao lançamento de satélite.  "Temos um programa a nível da SADC e Angola é um dos responsáveis do projecto espacial, vamos aproveitar os recursos africanos, principalmente os da África Austral, para continuar a aprender”, referiu.

Segundo Martins Langa, é importante que cada país da região tenha um programa espacial estruturado e seguro, principalmente aqueles que já deram bons passos, como Angola.

Explicou que não existe um quadro de regulação no seu país e deu a conhecer a existência da Lei das Telecomunicações, que abre espaço para que haja uma regulação das telecomunicações por satélite em Moçambique.

"Temos um programa para o estabelecimento de um programa espacial em Moçambique e criamos uma equipa de trabalho constituída pelos ministérios dos Transportes e Comunicações, Telecomunicações e Tecnologias, Instituto das Telecomunicações e o Instituto de Governo Electrónico, para fazer o levantamento das condições técnicas regulatórias, no sentido de ver qual a possibilidade de Moçambique entrar na era espacial, para desenvolvermos uma indústria espacial”, explicou.

O director de Radiocomunicações e Fiscalização da Autoridade Reguladora de Moçambique disse ainda que os serviços espaciais podem complementar os terrestres nas zonas rurais, tendo acrescentado que onde as comunicações terrestres não chegam, as infra-estruturas espaciais podem complementar a expansão da banda larga móvel.

"Acreditamos que uma regulamentação espacial pode ajudar a minimizar os custos com a expansão da rede de comunicações por satélite, além de prever os serviços que vão dinamizar a criação de mais empregos”, assegurou Martins Langa.

PCA do INACOM

O presidente do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), Joaquim Muhongo, disse que o workshop visa melhorar a economia espacial e o quadro regulatório do país e da região da SADC.

"Estamos a formar neste workshop técnicos e especialistas ligados à regulação a nível da África Austral, congregados à CRASA. A componente espacial envolve vários segmentos, como a indústria, política e os reguladores”, explicou Joaquim Muhongo. Participaram na abertura do II workshop sobre "Quadro Regulatório e Economia Espacial” o secretário de Estado para a Tecnologia de Informação, Pascoal Borges Alé Fernandes, especialistas da União Internacional das Telecomunicações (UIT), representantes dos países da SADC, especialistas da Associação de Reguladores de Comunicação da África Austral (CRASA) e das Forças de Defesa e Segurança.