As provas visam aferir o grau de aprendizagem dos alunos e verificar o estado real do Sistema Educativo, através da avaliação realizada por uma entidade externa.

Nesta fase, a amostra é de cerca de 37 mil 854 alunos e são objecto de avaliação as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática da 6.ª, 9.ª e 12.ª classes.

As provas a aplicar serão realizadas em instituições previamente seleccionadas (denominadas "Centros de Exame”) e têm a duração de 90 minutos para a 6.ª classe e 120 minutos para a 9.ª e 12.ª classes.

O primeiro período de aplicação dos Exames Nacionais na sua 1ª fase de generalização, denominado "Estudo diagnóstico”, ocorreu de 10 a 12 de Maio, numa iniciativa do Ministério da Educação (MED).

Nesta fase, foram avaliados nas disciplinas de Ciências da Natureza os alunos da 6ª classe, enquanto os da 9ª e 12.ª classes foram examinados na disciplina de Física.

O processo de Exames Nacionais já existia no sector da Educação até finais dos anos 80, método interrompido por causa da guerra, que terminou em 2002.