O plenário do Tribunal Supremo anulou o reconhecimento da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (INSJCM)- Os Tocoístas, liderada pelo bispo D. Afonso Nunes, a pedido da ala dos “12 Mais Velhos”.
A decisão consta do acórdão do Tribunal Pleno e de Recurso, datado de 11
de Setembro de 2020, mas dado a conhecer apenas na segunda-feira.
Segundo o documento da Secretaria Judicial do Tribunal Pleno e de
Recurso do Tribunal Supremo, de 5 de Abril deste ano, que transcreve o
acórdão, a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo-12 Mais Velhos
foi reconhecida pelo Estado através do Decreto-Executivo nº 14/92, de 10
de Abril.
Existem igualmente duas alas com a mesma denominação
reconhecidas pelo Estado: A Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo
- Anciãos Conselheiros da Direcção Central e Igreja de Nosso Senhor
Jesus Cristo no Mundo-18 Classes e 16 Tribos.Em 2015, o ministro da
Justiça acolheu a pretensão de uma das alas e, por Despacho nº 396/15,
revogou o reconhecimento das demais, reconhecendo a ala dirigida pelo
bispo Afonso Nunes.Inconformada, a ala dos 12 Mais Velhos recorreu ao
Tribunal Supremo, em 2016, que anulou o despacho do ministro da Justiça.
Não satisfeita, a ala de D. Afonso Nunes recorreu ao plenário do
Tribunal Supremo (que reúne todos os juízes) e este manteve a decisão da
primeira instância (Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e
Aduaneiro).
A ala dos 12 Mais Velhos argumentou que nunca reconheceu
as novas denominações tocoístas que foram surgindo, nunca rubricou com
elas quaisquer acordos de unificação, nem manteve qualquer reunião,
encontro ou dirigiu documentos ao Ministério da Justiça com o objectivo
de se auto-extinguir e unir-se às demais.
O porta-voz da ala dos 12
Mais Velhos, Maturnino Pedro Nzila, acusou, na segunda-feira, em
conferência de imprensa, em Luanda, D. Afonso Nunes de estar, desde
2000, a fazer uma batalha incessante para conseguir a legitimidade da
sua ala e destruir a dos 12 Mais Velhos. Neste momento, esclareceu, "ele
tem três alternativas: juntar-se aos 12 Mais Velhos para continuar a
ser tocoísta, porque estamos abertos; mudar a denominação da sua igreja,
o que significa que deixa de ser tocoísta, ou trabalhar na ilegalidade,
podendo ter problemas com o tribunal”. "D. Afonso Nunes é um
comerciante. É normal que as pessoas inocentes, que não sabem o que é um
milagre, o sigam, considerando que ele seja o Simão Toco que voltou”,
lamentou.
D. Afonso Nunes não reagiu
Até ao fecho desta edição
tentamos, sem sucesso, contactar D. Afonso Nunes, cujos representantes
da ala por ele dirigida prometem fazer chegar às redacções um comunicado
de imprensa.
Fonte: JA