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Política
02 Março de 2021 | 20h22

Oposição satisfeita com anúncio da revisão da Constituição

Deputados da oposição manifestaram-se, nesta terça-feira, satisfeitos com a revisão da Constituição da República, anunciada pelo Chefe de Estado, João Lourenço.

Política
02 Março de 2021 | 20h15

Proposta de lei de revisão da Constituição entregue à AN

O Executivo angolano entregou nesta terça-feira à Assembleia Nacional a proposta de Lei de alteração à Constituição da República de Angola, em vigor desde 5 de Fevereiro de 2010.

Política
02 Março de 2021 | 14h03

PR desmente existência de actos de xenofobia em Angola

O Presidente da República, João Lourenço, desmentiu esta terça-feira, a existência de actos de xenofobia em Angola e considerou "infundados e irrealistas" os receios que apontam para o surgimento de uma campanha nessa direcção.

Política
02 Março de 2021 | 13h22

Presidente da República propõe revisão da Constituição

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou hoje, em Luanda, que vai propor uma revisão pontual da Constituição da República.

Política
02 Março de 2021 | 08h23

Inicia amanhã registo das Comissões de Moradores

O Ministério da Administração do Território lança, amanhã, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), o Sistema de Registo e Cadastro das Comissões e Conselhos de Moradores.

Política
01 Março de 2021 | 10h43

Ministro de Estado incentiva parceria PN e população

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, incentivou, este domingo, a Polícia Nacional (PN) a envolver a população no asseguramento da ordem e a tranquilidade pública.

Política
01 Março de 2021 | 10h35

“Cafunfo não é um problema político”

O presidente da FNLA, Lucas Ngonda, afirmou, ontem, em Luanda, que os acontecimentos de 30 de Janeiro, na vila do Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte, têm mais a ver com casos de Polícia do que um problema político.

Política
27 Fevereiro de 2021 | 12h55

Pesca marítima prepara novas normas de captura

O Ministério da Agricultura e Pescas prepara-se para implementar, este ano, o regulamento sobre a quantidade de captura de pescado e outros produtos do mar nas águas nacionais.

Política
27 Fevereiro de 2021 | 09h36

Concretizados 39 dos 70 programas do PDN

O Executivo conseguiu materializar 39 dos 70 programas previstos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, o que corresponde a 63 por cento de execução, revelou, ontem, em Luanda, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos.

Política
27 Fevereiro de 2021 | 08h16

Caso CNC: Constitucional chumba recurso extraordinário

O Tribunal Constitucional chumbou o recurso extraordinário de inconstitucionalidade dos réus do Caso Conselho Nacional de Carregadores (CNC).

Política
26 Fevereiro de 2021 | 16h23

Conselho Nacional de Águas pretende rever parceria na Bacia Hidrográfica do Cunene

O Conselho Nacional de Águas (CNA) recomendou nesta quinta-feira a actualização do acordo de 1969 relativo à utilização dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Cunene com a Namíbia, para contrapor à seca no sul de Angola.

Política
26 Fevereiro de 2021 | 09h41

Proposta de Lei das Precedências e do Protocolo do Estado aprovada na generalidade

A Assembleia Nacional (AN) aprovou esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei das Precedências e do Protocolo do Estado, que define as normas a observar nos Actos e Cerimónias Oficiais realizados por Angola.

Política
25 Fevereiro de 2021 | 07h28

PR aprova crédito adicional para limpeza pública de Luanda

O Presidente da República, João Lourenço, aprovou a abertura de um crédito adicional suplementar, para o pagamento das despesas ligadas à prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na província de Luanda.

Política
24 Fevereiro de 2021 | 12h38

Deputados elegem vogal para Conselho da Magistratura Judicial

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta (terça-feira), por unanimidade, o Projecto de Resolução que elegeu Emanuela Epandi Idalina Gongo Vunge como vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Política
24 Fevereiro de 2021 | 08h07

RCA apela intervenção contra grupos rebeldes

A República Centro-Africana (RCA) lançou ontem, a partir de Luanda, um apelo à comunidade regional para se combater a presença de grupos rebeldes no país e nas regiões fronteiriças, para se evitarem situações trágicas como as que ocorreram, segunda-feira, com o embaixador italiano na República Democrática do Congo (RDC)

Política
24 Fevereiro de 2021 | 07h53

Analisada cooperação entre Angola e Israel

O Presidente de Angola, João Lourenço, analisou nesta terça-feira, em Luanda, com o embaixador de Israel, Oren Rozenblat, questões ligadas à cooperação entre os dois países.

Política
23 Fevereiro de 2021 | 07h35

Savimbi é homenageado pela Unita

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA homenageou, ontem, o líder fundador, Jonas Savimbi, morto em combate a 22 de Fevereiro de 2002, na localidade de Lukusse, no Moxico.

Política
22 Fevereiro de 2021 | 09h34

PGR tem portal contra corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província de Benguela apresentou o portal “Fala com o procurador”, que visa elevar a consciência jurídica dos cidadãos, bem como moralizar a sociedade na luta contra o fenómeno da corrupção.

Política
21 Fevereiro de 2021 | 13h10

Angola precisa de capitalizar período adicional para graduação dos PMA

A moratória de três anos que a Organização das Nações Unidas concedeu a Angola, para a efectivação da graduação da categoria de País Menos Avançado (PMA) para a de Rendimento Médio, requer celeridade das autoridades angolanas na preparação das condições técnicas para viabilizar a promoção em Fevereiro de 2024.

Política
20 Fevereiro de 2021 | 20h07

PR elogia contribuição da sociedade na construção de hospital

O Presidente da República, João Lourenço, elogiou, este sábado, a contribuição da sociedade civil na construção do novo Hospital Municipal da Baía Farta, na província de Benguela.

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