O memorando das infracções detectadas foi apresentado ao Conselho de Ministros que reuniu esta quinta-feira, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Em função da gravidade das infracções registadas, o Conselho de Ministros encorajou o reforço da fiscalização e o combate as tais práticas.
O documento apresentando pelo secretario de Estado do Ensino Superior, Eugénio da Silva, contém medidas tomadas, por parte do Ministério, com vista a dissuadir outras instituições a cometerem este tipo de práticas.
Trata-se dos institutos superior politécnico privado do Kilamba, do Bita, (Luanda), o de Ciências da Educação (ISCED-público), o Instituto Politécnico Atlântida, o Internacional de Angola, o Crescente, Nelson Mandela, o Católico de Benguela, este último, por exemplo, admitiu mais de mil estudantes para o curso de formação de professores sem terem feito exame nacional.
Outras irregularidades e ilegalidades foram detectadas em instituições do ensino superior privado da província do Moxico.
Em conferência de imprensa, à margem do Conselho de Ministros, Eugénio da Silva disse que as irregularidades e ilegalidades vão desde as mais leves (falta de rigor na correcção as provas) até as mais graves (não realização de exames de acesso) detectadas durante as acções de fiscalização e supervisão, no quadro do processo de acesso ao ensino superior no presente ano académico 2022/2023.
O ISCED-Luanda aparece como a única instituição pública no meio das privadas, por ter admitido mais estudantes do que o número de vagas autorizadas pelo Ministério do Ensino Superior, de acordo com responsável.
Infracções como, alteração das notas da prova de acesso para a admissão do estudante, não consideração da relação entre a área do curso que o estudante fez no ensino secundário e o curso que se vai matricular no ensino superior, pouco rigor na correcção das provas, não realização de provas de acesso, foram as principais irregularidades e ilegalidades detectadas.
Durante o processo de fiscalização e supervisão foram anotados casos em que os estudantes não reuniam requisitos para serem candidatos por terem apresentando uma nota media abaixo da mínima de 12 valores obtida no ensino secundário.
Neste senda, os gestores das instituições detectadas foram orientados a enviar ao órgãos de tutela as cópias de bilhetes de identidade dos alunos afectados, com vista a figurarem na base dados do sector.
"Estamos a falar de cerca de três mil estudantes, a maior parte deste, foram detectados no Instituo Superior Politécnico Católico de Benguela, com cerca de 1 300 estudantes matriculados à margem da Lei”, afirmou Eugénio da Silva.
As medidas vão desde a advertências aos gestores das instituições, a aplicação de multas aos mesmos por serem considerados coniventes com praticas à margem da Lei, além da anulação das matriculas dos estudantes que ingressaram sem terem feito exames de acesso e outros que terão reprovado.
"É uma forma de dissuadir essas práticas, de estabelecer legalidade no nosso subsistema e de resgatar a credibilidade , para que a sociedade tenha confiança no ensino superior, além de ser uma forma de garantir a qualidade necessária, pelo menos, no que diz respeito ao perfil dos estudantes que ingressam no ensino superior em Angola”, defendeu Eugénio e Silva.
No quadro das infracções avançadas, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação adverte que a fiscalização vai continuar e metidas serão tomadas em casos de irregularidades. NE/ART
Fonte: Angop
