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22 Janeiro de 2022 | 12h02

Empresas trocam operações legítimas pelo garimpo

Empresas de exploração de ouro em Cabinda podem ser penalizadas, depois de o secretário de Estado para os Recursos Minerais, que permaneceu naquela província de quarta-feira até ontem, ter constatado que apenas dois de cinco projectos visitados operam com boas práticas mineiras.

"Visitamos cinco projectos de prospecção e exploração do ouro na região mais a norte da província de Cabinda e constatamos que apenas dois cumprem as boas práticas mineiras, o que tem a ver com a prospecção, geologia, geofísica, geoquímica e com o impacto ambiental”, denunciou Jânio Correia Victor numa reunião com empresários locais do sector, referindo que as outras sociedades mineiras não cumprem as normas do Código Mineiro.

"Não gostamos do que vimos em Cabinda”, declarou o secretário de Estado, afirmando ter-se deparado com situações que "não dignificam em nada essas empresas pelo que estão a fazer” e que "esse tipo de parceiros não é necessário para o Executivo”.
O responsável acrescentou que, se essas empresas "trabalharem cumprindo as normas do código mineiro, terão todo o apoio institucional. Caso contrário, vamos trabalhar com o que está escrito no Código do pelouro e aplicando penalizações”.

De acordo com o secretário de Estado para Recursos Minerais, o Executivo está a fazer um enorme esforço para que o sector mineiro eleve a participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB), o que passa pelo desempenho positivo dos operadores privados.

"O Estado retirou-se do sector empresarial, dando lugar para a empresas  privadas, mas, o que vimos, não dignifica a classe privada e não é aquilo que o Executivo quer para o sector. Estão a atropelar as regras elementares que constam no Código Mineiro angolano e a desrespeitarem as normas ambientais”, denunciou o secretário de Estado, considerando que "não se pode tolerar” essas situações.

Notou que o Executivo deposita confiança em determinados operadores privados para contribuírem para o desenvolvimento do país, mas, aqueles com que se deparou em Cabinda, não estão cumprir o que está estabelecido no Código Mineiro. 

"Dizem que estão a fazer prospecção, mas, em alguns casos, já fazem a exploração com meios rudimentares, o que podemos classificar como garimpo”, voltou a denunciar o responsável, manifestando a decisão de "desincentivar tais práticas, que não são nada benéficas para os objectivos que o Executivo quer atingir”. 

"O que queremos é que sejam empresas fortes e ‘saudáveis’ e que façam um bom trabalho, empregando mais jovens para que possam contribuir no desenvolvimento económico e social de Cabinda”, apontou.

Durante o encontro, o secretário de Estado para os Recursos Minerais incentivou as empresas a continuarem a trabalhar seguindo as boas práticas mineiras: "queremos alertar as empresas que não cumprem com as normas mineiras a respeitarem as normas vigentes, para que tenhamos empresas fortes que contribuam para o PIB e para o desenvolvimento económico da região” disse.

Durante os três dias em que esteve em Cabinda, Jânio Correa Victor avaliou as actividades de prospecção, exploração de ouro e da preservação do meio ambiente que estão a ser desenvolvidas pelas sociedades Buco-Zau, Lufo, Mongo-Mongo e Nganda Gango, nos municípios de Buco-Zau e Belize, advertindo para a iminência das penalizações às empresas que não adoptarem práticas de excelência mineira.

Fonte: JA