Ao discursar na reunião do Conselho Económico e Social, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, o Chefe de Estado considerou a atitude anti-patriótica e uma acção de sabotagem contra os interesses do país, salientando que tais actos estão condenados ao fracasso, porque os financiadores, credores e investidores se guiam por critérios objectivos de análise dos mercados.
"Enquanto trabalhamos para o desenvolvimento económico e social do país, alguns políticos da nossa praça, que nunca quiseram o bem de Angola e dos angolanos, vêm realizando trabalho contrário junto das instituições financeiras internacionais, dos credores e investidores a desencorajar o investimento em Angola”, declarou o Presidente João Lourenço.
Aos membros do Conselho Económico e Social, o Presidente da República falou dos principais desafios do país nos vários sectores, lembrou os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia mundial, e das crises energéticas, humanitária e alimentar provocadas, sobretudo, pelo conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia.
Desafios passam pelo aumento das receitas
O Presidente João Lourenço apontou o incremento da produção de bens e serviços, a diversificação da economia e o aumento das fontes de arrecadação de divisas como os principais desafios do país.
"Não nos podemos conformar com a nossa realidade de excessiva dependência das receitas de exportação de petróleo bruto em 48 anos de independência nacional e 21 anos de paz efectiva”, declarou o Chefe de Estado, alertando para a necessidade de ser alargado o leque de produtos de exportação manufacturados, com valor acrescentado para vender ao melhor preço e garantir emprego local para a juventude.
João Lourenço referiu-se aos desafios do Executivo para criar um bom ambiente de negócios no país e atrair investimento privado directo estrangeiro. Desafiou, por isso, os empresários no sentido de aceitarem correr o risco inerente a qualquer negócio.
O Chefe de Estado reafirmou o apoio à agricultura familiar, ao mesmo tempo que manifestou o desejo de ver aumentar a produção de alimentos das pequenas e médias empresas.
Para o alcance da auto-suficiência alimentar, o Presidente João Lourenço encorajou todos os que se dedicam, seriamente, à produção de grãos, milho, feijão, soja, arroz, sorgo e trigo, bem como de aves, ovos, caprinos, bovinos e suínos.
Lembrou, a propósito, que foram abertas linhas de financiamento, com vista ao fomento da produção de grãos, carne, peixe e demais produtos do mar, realçando que tais financiamentos devem ser aproveitados, sobretudo, pelo sector Empresarial Privado angolano.
Água e energia para o fomento da indústria
O Presidente da República sublinhou o facto de o país estar a aumentar a oferta de água e energia eléctrica para as populações e empresas, com vista ao fomento da indústria nacional.
"Vamos apostar na construção de milhares de quilómetros de linhas de transporte de energia produzida no baixo Kwanza pelas barragens hidroeléctricas de Capanda, Laúca e Caculo Cabaça para alimentar todo o país”, afirmou o Chefe de Estado, lembrando que estão projectadas as linhas Malanje-Xá Muteba – Menongue, Belém do Huambo- Lubango-Moçâmedes-Tômbua, para as quais se prevê mobilizar os recursos necessários, por se tratar de uma prioridade para o desenvolvimento económico e social do país.
Promoção do Turismo
"Angola tem de ser um importante destino turístico nos próximos anos”, vaticinou o Presidente da República, que solicitou, para o efeito, um trabalho conjunto entre o Executivo, empresários, agentes e fazedores da cultura.
O país possui "importantes” recursos minerais, terras aráveis, rios de águas permanentes, chuvas regulares, florestas, bom clima, savana e deserto ricos em biodiversidade, povo hospitaleiro, cultura rica, boa culinária e paisagens deslumbrantes para atrair o turismo, referiu o Chefe de Estado.
"O que falta só depende dos homens de negócios. Que devem ter a sabedoria de ver e explorar as potencialidades de negócio neste ramo tão importante da economia nacional” - referiu o Presidente João Lourenço.
Impostos não devem asfixiar as famílias
O Presidente João Lourenço disse que ao definir as políticas fiscais e estabelecer o valor dos impostos, o Governo deve procurar encontrar sempre um ponto de equilíbrio que não asfixie as famílias e as empresas, mas que também contribua para arrecadar recursos financeiros suficientes para os cofres do Estado, que tem "avultadas” despesas por realizar.
O pagamento de salários e pensões de reforma, construção de infra-estruturas públicas, implementar projectos do OGE, realização de despesas com as missões diplomáticas, manter o Serviço da Dívida, apetrechar as Forças Armadas e a Polícia Nacional, são algumas despesas apontadas pelo Chefe de Estado, realizadas com recurso aos impostos cobrados às empresas e aos cidadãos.
O Chefe de Estado reconheceu que a taxa de câmbio do Kwanza em relação ao Dólar é variável em função da relação oferta/procura e de outras variáveis. "Haverá sempre momentos em que as moedas nacionais estarão mais valorizadas, mas outros momentos em que estarão mais fracas”, admitiu João Lourenço, salientando a necessidade de o país deixar de depender da importação de bens, que devem ser produzidos localmente.
Conselho Económico e Social valoriza coesão entre os angolanos
O coordenador do Conselho Económico e Social (CES) apelou, ontem, em Luanda, à união de todos os angolanos na luta pelo crescimento sustentável do país, salientando que o debate político não pode sufocar aquilo que são as necessidades urgentes de se encontrarem soluções para os problemas dos cidadãos.
"O debate político não pode asfixiar aquilo que são necessidades urgentes de encontrarmos soluções para os problemas que estamos a viver”, afirmou Octávio Serra Van-Dúnem à imprensa, no final da reunião do Conselho Económico e Social, que decorreu na Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Ao comentar as declarações do Presidente da República, que desvalorizam alguns políticos da praça nacional que promovem campanhas para desencorajar o investimento estrangeiro no país, Octávio Serra Van-Dúnem é apologista que os angolanos estejam cada vez mais unidos para a resolução "concreta e objectiva” dos problemas que afligem o país.
O coordenador do CES disse que na reunião de ontem com o Chefe de Estado foram abordadas, com profundidade, questões relativas à fome e pobreza, dinamização da agricultura e promoção da indústria.
"A ideia foi apresentar linhas de força que possam ajudar o Presidente da República e seus auxiliares a encontrar soluções imediatas para contrapor as dificuldades que a economia angolana enfrenta, com impacto negativo na vida das famílias e das empresas”, afirmou Octávio Serra Van-Dúnem, salientando que as propostas do Conselho foram, também, no sentido de dar maior celeridade à implementação dos projectos e programas sociais.
Octávio Serra Van-Dúnem referiu ainda que com o Chefe de Estado abordaram questões relativas à valorização do capital humano. Concordou, também, que todas as acções a serem implementadas do ponto de vista económico, político e social devem ter sempre em conta em primeira mão o cidadão. "É importante que os cidadãos não sejam asfixiados nos seus desafios de viver e sobreviver”, afirmou.
IVA
O coordenador do Conselho Económico e Social disse concordar que com a redução do IVA, a vida dos cidadãos e a situação das empresas estará mais desafogada.
Criado em 2020, pelo Presidente da República, o CES é um espaço de diálogo com a sociedade. O órgão de consulta propõe soluções sobre a situação socioeconómica do país.
A sua criação enquadra-se nas prioridades do Titular do Poder Executivo em auscultar a sociedade, a comunidade empresarial, cooperativas e a comunidade económica e científica.
Também integram o CES as associações que se ocupam do desenvolvimento socioeconómico da mulher e dos jovens, tendo em vista assegurar uma participação mais activa na programação e execução das tarefas do desenvolvimento nacional.
O Conselho Económico e Social tem como membros várias figuras da sociedade civil e empresarial.
Fonte: JA
