Ao intervir na sessão de abertura, o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, a questão dos juízes de garantia "merece particular atenção numa altura em que os cidadãos procuram por uma justiça mais equilibrada, célere, justa e equidistante".
O magistrado lembrou que foram colocados nos tribunais de Comarca do país, em Maio deste ano, juízes de garantias que vêem "brilhantemente" desempenhar o seu papel, apesar das dificuldades que existem.
Em função disso, referiu que a prioridade são os interesses dos cidadãos, informando que estão em estágio, cerca de 190 auditores, que num prazo de 90 dias, vão poder reforçar a figura dos juízes de garantias no país.
A questão da morosidade nos processos de divórcio, com muitas reclamações, e que levam cinco ou mais anos de espera, bem como a protecção dos menores em conflitos com a lei são outros assuntos a serem analisados.
Fonte: JA
