Segundo um documento da instituição a que o JA teve acesso, a abertura do evento vai decorrer no dia 22 de Fevereiro, na sede da 4ª Região Tributária, na cidade do Lobito, província de Benguela.
O Fórum Aduaneiro Nacional será realizado em dias alternados, de 22 de Fevereiro a 9 de Março, em formato híbrido, nas províncias de Cabinda, Luanda, Huíla, Lunda-Norte, Cunene, Malanje e Benguela.
O documento acrescenta que os interessados em fazer parte no evento poderão participar pela via presencial nas cidades indicadas, ou através das plataformas digitais da AGT, nomeadamente pelo Facebook e Youtube.
Durante o fórum, que tem como objectivo levar ao conhecimento dos intervenientes da cadeia do sector aduaneiro as normas e os procedimentos vigentes no país, os participantes vão analisar questões ligadas à "Evolução do programa do Operador Económico Autorizado”, o "Impacto das principais alterações da Pauta Aduaneira” e as "Alfândegas modernas na facilitação do comércio”.
No evento, serão ainda abordados os temas como "Garantias do contribuinte no processo de desalfandegamento das mercadorias”, "controlo do trânsito aduaneiro com recurso a selos electrónicos”, "entrada e saída de moeda nos termos do Aviso n.º 06 do Banco Nacional de Angola”, bem como o "comércio fronteiriço versus exportação de combustíveis”, entre outros temas concernentes ao sector aduaneiro.
Fonte: JA