Política
22 Janeiro de 2023 | 14h55

Iniciado programa para a contenção de mais de 700 ravinas em todo o país

O Programa Nacional de Contenção e Estabilização das 742 ravinas inventariadas em todo o país, pelo Ministério das Obras Públicas Urbanismo e Habitação, foi oficialmente aberto, este sábado, no Dundo e nos municípios do Chitato e Cuilo, na Lunda-Norte, com os actos de consignação para o início das empreitadas de estancamento das erosões que ameaçam destruir infra-estruturas locais de impacto socioeconómico.

As cerimónias foram testemunhadas pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, na companhia da governadora da Lunda-Norte, Deolinda Vilarinho, durante a qual foram assinados os compromissos para a concretização dos trabalhos de contenção e estabilização de quatro das 84 ravinas existentes na Lunda-Norte, designadamente a da zona Norte da Centralidade do Mussungue, rotunda do aeroporto, rio Dundo (Chitato) e na Estrada Nacional 225, no bairro Tanda-2, município do Cuilo.

O director da Direcção Nacional de Obras e Engenharia do Ministério de tutela, Carlos Rocha, com os representantes das empresas AFAVIAS, Grupo 7 Cunhas, nomeadamente, Jorge Mestre e António Cunhas, foram os signatários dos actos de consignação.

Em declarações à imprensa, o ministro Carlos dos Santos referiu que o problema das ravinas constitui preocupação de todos, incluindo os deputados à Assembleia Nacional que, durante a recente abordagem sobre as acções do Programa de Investimento Público (PIP) do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, inscritos no Orçamento Geral de Estado (OGE-2023), manifestaram solidariedade com a situação.

O plano de estabilização, segundo o ministro, é bastante útil, tendo em conta que, além de ameaças às infra-estruturas públicas e residenciais, as erosões colocam também em risco vidas humanas de inúmeras famílias.

Em Dezembro último, foi actualizado o relatório sobre o estado das ravinas no país e em tempo recorde, o Presidente da República, João Lourenço, orientou que fosse elaborado o programa de emergência, disse o ministro.

Sem revelar números, sublinhou que na sequência, o Chefe de Estado direccionou verbas específicas através do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, com vista ao início do Programa de Contenção e Estabilização das Ravinas no país.

Carlos dos Santos referiu que para a província da Lunda-Norte, o Executivo indicou como urgentes para serem intervencionadas nessa primeira fase, as ravinas de quatro municípios, entre os quais Chitato, Cuango, Cuilo e Lucapa.

Os actos de consignação feitos na Lunda-Norte, de acordo com o ministro, são exemplos que marcam o ponto de partida do Programa Nacional de Contenção de Ravinas em todo o país, sendo que nos próximos dias, cerimónias semelhantes vão ter lugar nas demais províncias assoladas com o fenómeno.

"As consignações que assistimos aqui são exemplos de outros que terão início noutras localidades do país, uma vez que além da disponibilidade das empresas contratadas, acima de tudo, fomos disponibilizados com verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência”, explicou o ministro, acrescentando que se trata de um valor financeiro que permite que as ravinas sejam estancadas dentro dos prazos definidos nos contratos.

O governante garantiu que os técnicos do Ministério vão fazer visitas constantes para aferir o grau de execução das obras e a observância das cláusulas contratuais.

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, afirmou que a par do estancamento das ravinas, o amplo programa deve também incluir a conservação e manutenção das estradas. Isso deve ser feito de forma contínua, para se evitar o surgimento e progressão de ravinas ao longo das infra-estruturas rodoviárias, anunciou.

 

Ravinas na Lunda-Norte

 Para a contenção e estabilização da ravina da centralidade do Mussungue, que ameaçava destruir alguns edifícios da zona Norte daquela urbanização, foi contratada a empresa AFAVIAS, cujas obras vão custar cinco mil milhões de kwanzas.

O director de Produção da empreiteira, Sérgio França, explicou que o prazo de execução é de  doze meses e, numa primeira fase, estão em curso trabalhos tendentes à mitigação do curso das águas das chuvas.

O responsável, cuja empresa vai também executar as obras na ravina que está na Estrada Nacional 225, concretamente no bairro Tanda-2, no município do Cuilo, disse que o custo desta outra empreitada é de quatro mil milhões de kwanzas.

Por sua vez, o representante do grupo 7 Cunhas, contratado para o estancamento da ravina da rotunda do aeroporto, disse que o Estado vai aplicar dois mil milhões de kwanzas e com um prazo de execução de dezoito meses.

António Cunha explicou que a ravina, com 60 metros de largura e vinte de profundidade, vai movimentar mais de oitenta mil metros cúbicos de terra, para permitir a recuperação da imagem da rotunda.

Para o início e êxito das obras vai ser necessário a demolição de 25 casas, cujas famílias deverão ser realojadas em outras zonas pela Administração Municipal do Chitato, disse António Cunha.


Trabalhos da estrada entre Angola e Zâmbia

As obras de construção da estrada de ligação entre Angola e Zâmbia, em dois sentidos, inseridas no corredor do Lobito, cujo memorando de entendimento foi assinado no quadro da recente visita do Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, arrancam ainda este ano, depois da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE-2023), anunciou, ontem, no Dundo, o ministro Carlos dos Santos.

Com uma extensão de aproximadamente 800 quilómetros para a infra-estrutura rodoviária do Lobito (Benguela) até ao Luau (Moxico), pela parte angolana, estão nesse momento envolvidas nos dois troços, igual número de empresas entre as quais um consórcio como a SIbitech, Queirós Galvão e outro da AFAVIAS.

"Nesse momento estão envolvidas nos dois sentidos, duas empresas, um consórcio, Sibitech, Queiros Galvão, e outro da AFAVIAS. Logo após a aprovação do OGE 2023 e o consequente o pagamento dos adiantamentos, as empresas devem dar início às obras. Iremos anunciar o lançamento da empreitada”, disse o ministro.

Pela extensão da estrada em termos de quilómetros, estima-se que a empreitada tenha uma duração de três anos, para a sua conclusão, explicou o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, sublinhando que o prazo consta do memorando de entendimento assinado entre os Governos dos dois países. O acordo, segundo Carlos dos Santos, prevê, também, o envolvimento de empresas zambianas, para, em termos de consórcio, ajudarem as angolanas, com o objectivo de a malha rodoviária responder às necessidades dos dois países.