Política
21 Janeiro de 2023 | 16h39

Remodelação nas Forças Armadas

O Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, sexta-feira, o general de aviação Altino Carlos José dos Santos, para o cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), que exercia, até a data, as funções de comandante da Força Aérea Nacional.

Antes, João Lourenço exonerou o general de Exército António Egídio de Sousa e Santos, do cargo de chefe do Estado- Maior general das Forças Armadas Angolanas. 

De acordo com os Decretos Presidenciais, foram exoneradas outras altas patentes, com destaque para o general José Luís Caetano Higino de Sousa, do cargo de director-geral do Serviço de Inteligência Externa, em que foi substituído por Matias Bertino Matondo, e o tenente-general Artur Santos Vinama, que deixou de ser conselheiro do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas e passou a chefe do Estado-Maior General Adjunto para a Área Operacional e Desenvolvimento.

O Presidente da República nomeou, igualmente, o general Adão Adriano António para o cargo de presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

No mesmo Decreto tornado público, ontem, foram também nomeados o general João Serafim Kiteculo, para o cargo de comandante do Exército; tenente-general João Cruz da Fonseca, para o cargo de 2º comandante do Exército.

General Virgínio António da Cunha Pinto, para o cargo de comandante da Força Aérea Nacional; tenente-general Emanuel Mendes Vasconcelos, para o cargo de 2º comandante da Força Aérea Nacional, ao passo que o vice-almirante Noé Rodrigues João Magalhães foi nomeado para o cargo de 2º comandante da Marinha de Guerra Angolana e o general Sequeira João Lourenço, para o cargo de chefe adjunto da Casa Militar do Presidente da República.

O Presidente da República decretou, nos termos da alínea d), do artigo 122º, e do nº 4, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) do n.º 2, do artigo 9º, da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, a nomeação dos oficiais generais e almirantes abaixo designados:

a) General Gouveia João de Sá Miranda, para o cargo de inspector-geral de Defesa Nacional;

b) Brigadeiro Manuel Jorge da Conceição, para o cargo de inspector superior para Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional;

c) Brigadeiro Manuel Luís, para o cargo de inspector superior para Operações, Prontidão Combativa, Gestão e Análise de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional;

d) Brigadeiro Francisco Daniel, para o cargo de director do Gabinete do secretário de Estado para a Política de Defesa;

e) Brigadeiro Francisco Kambiete, para o cargo de director nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

f) Contra-Almirante Domingos de Jesus  Pacavira, para o cargo de adido de Defesa da República de Angola na Federação da Rússia;

g) Contra-Almirante Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, para o cargo de Inspector Superior para Logística da Inspecção Geral de Defesa Nacional;

h) Contra-Almirante Odília da Conceição Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Inspectora Superior para Saúde e Segurança Ambiente da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

Entretanto, o Chefe de Estado, João Lourenço, delegou poderes ao ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para conferir posse aos Oficiais ora nomeados

Serviço de Inteligência e de Segurança Militar

Por conveniência de serviço, o Presidente da República decretou, nos termos da alínea d), do artigo 122º e do nº 4, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola,conjugados com a alínea c), do nº 2, do artigo 9º, da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: 1. São nomeados os oficiais generais abaixo designados:

 a) Tenente-general

José Miguel Goma, para o cargo de director-geral do Instituto Superior Universitário de Defesa do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

 b) Tenente-general

Manuel Henriques Gomes, para o cargo de conselheiro do chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

 c) Brigadeiro

Victor Pedro Manuel Muzoi, para o cargo de comandante da Brigada de Apoio Táctico Operacional do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas.

 d) Brigadeiro

Afonso Gomes da Silva, para o cargo de director do Gabinete do chefe dos Serviço de Inteligência e de Segurança Militar.

A este propósito, o Presidente da República delegou, igualmente, poderes ao chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar para conferir posse aos oficiais ora nomeados.

Casa Militar do Presidente da República

Ainda, de acordo com os Decretos Presidenciais divulgados sexta-feira e por conveniência de serviço, foram nomeados os oficiais generais e almirantes abaixo designados:

a) Tenente-general Alfredo Tyaunda, para o cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República;

b) Tenente-general Américo José Valente, para o cargo de secretário executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

c) Tenente-general António Carlos do Amaral, para o cargo de director do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Contratação e Intercâmbio da Casa Militar do Presidente da República;

d) Tenente-general Filipe Figueiredo, para o cargo de director de Telecomunicações e Informática da Casa Militar do Presidente da República;

e) Tenente-general Francisco Lombá Dias dos Santos, para o cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República;

f) Tenente-general Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira, para o cargo de chefe do Centro de Gestão Electrónica da Casa Militar do Presidente da República;

g) Brigadeiro Agostinho Queiroz Pedro, para o cargo de secretário-geral da Casa Militar do Presidente da República;

h) Brigadeiro André Magalhães, para o cargo de comandante-adjunto para Educação Patriótica da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

i) Brigadeiro Carlos Tuliongueleny, para o cargo de 2º comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

j) Brigadeiro Domingos António Neto, para o cargo de secretário para os Assuntos de Inteligência e de Segurança de Estado da Casa Militar do Presidente da República;

k) Brigadeiro João Correia Ngola, para o cargo de chefe do Centro de Direcção Estratégica do Comandante-em-Chefe da Casa Militar do Presidente da República;

l) Brigadeiro João da Silva Mendonça, para o cargo de director do Gabinete do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República;

m) Brigadeiro José Benedito Sangongo, para o cargo de director de Logística e Infra-Estruturas da Casa Militar do Presidente da República;

n) Brigadeiro José Domingos Francisco, para o cargo de comandante-adjunto para Educação Patriótica da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

o) Brigadeiro Luís Adelino Minguês Candamba, para o cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República;

p) Brigadeiro Luís Umbar Fungo, para o cargo de 2º comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

q) Brigadeiro Mário Jorge da Silva Neto, para o cargo de comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

r) Brigadeiro Pascoal Nascimento Folo, para o cargo de director do Gabinete de Saúde da Casa Militar do Presidente da República;

s) Brigadeiro Valdemar Ulica Chipilica, para o cargo de secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República;

t) Brigadeiro Yava Zeca Pedro Félix, para o cargo de comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

u) Contra-almirante Carlos Artadino José dos Santos, para o cargo de director de Pessoal e Quadros da Casa Militar do Presidente da República.

O Decreto esclarece que são delegados poderes ao ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, para conferir posse aos oficiais ora nomeados.

Forças especiais

O Presidente da República decretou, igualmente, nos termos da alínea d), do artigo 122º e do nº 3, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c), do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São exonerados os oficiais generais abaixo designados:

1. Tenente-general João Serafim Kiteculo, do cargo de 2º comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;

2. Tenente-general Virgínio António da Cunha Pinto, do cargo de chefe  do Estado-Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;

3. Tenente-general João Cruz da Fonseca, do cargo de chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas  Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º76/20, de 20 de Março;

4. Tenente-general Emanuel Mendes Vasconcelos, do cargo de inspector-geral da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio.

Regiões militares

Depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o Presidente da República decretou, nos termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças  Armadas, a exoneração dos oficiais generais e almirantes abaixo  designados:

1. Tenente-general Alfredo Tyaunda, do cargo de comandante da Unidade de Defesa Presidencial (UDP), para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 129/18, de 4 de Maio;

2. Tenente-general  Américo José Valente, do cargo de secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 36/22, de 3 de Fevereiro;

3. Tenente-general David Manuel Cavanda, do cargo de comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 15/14, de 29 de Maio.

4. Tenente-general Dinis Segunda Lucama, do cargo de comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;

5. Tenente-general João Baptista Costa, do cargo de comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 09/08, de 18 de Junho;

6. Tenente-general João Feliciano Sebastião, do cargo de chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 221/11, de 9 de Agosto;

7. Tenente-general Manuel Henriques Gomes, do cargo de chefe da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 3 - I/08,de 16 de Abril;

8. Tenente-general José Miguel  Goma, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 216/17, de 26 de Setembro;

9. Tenente-general Nassone João, do cargo de chefe adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 201/20, de 30 de Julho;

10. Tenente-general Paulo Silva Xavier, do cargo de 2º comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 132/21, de 27 de Maio;

11. Vice-almirante João dos Santos Gregório Victor, do cargo de chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 179/19, de 22 de Maio;

12. Vice-almirante Manuel Ferreira de Jesus, do cargo de chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 124/15, de 26 de Maio;

13. Vice-almirante Noé Rodrigues João Magalhães, do cargo de comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 126/18, de 4 de Maio;

14. Brigadeiro Álvaro António, do cargo de 2º comandante da 4ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 132/21, de 27 de Maio;

15. Brigadeiro Amadeu Constantino, do cargo de comandante da 72ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 652/13 de 27 de Janeiro;

16. Brigadeiro Amândio Valeriano, do cargo de comandante da 12ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º221/11, de 9 de Agosto;

17. Brigadeiro André Francisco Sitileny, do cargo de chefe do Estado-Maior da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;

18. Brigadeiro André João Mateus, do cargo de 2º comandante da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17 de 26 de Setembro;

19. Brigadeiro António Jorge dos Santos Luís, do cargo de chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas,para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º132/21, de 27 de Maio;

20. Brigadeiro António José Neto, do cargo de 2º comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 126/17, de 4 de Maio;

21. Brigadeiro António Samuel Chipinga, do cargo de comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;

22. Brigadeiro Avelino Sambo, do cargo de chefe do Estado-Maior da 4ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º201/2020, de 30 de Julho;

 

23. Brigadeiro Carlos Tuliongueleny, do cargo de chefe do Estado-Maior da Unidade de Defesa Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 29/21, de 26 de Janeiro;

24. Brigadeiro Francisco Joaquim André, do cargo de comandante do Campo Militar Maria Teresa do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 179/19, de 22 de Maio;

25. Brigadeiro João Alfredo Ferreira da Costa, do cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial Nº 218/17, de 26 de Setembro;

26. Brigadeiro João Kaluhapa, do cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º126/18, de 4 de Maio;

27. Brigadeiro Jorge Albino Dias, do cargo de chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 76/20, de 20 de Março;

28. Brigadeiro Jorge Manuel Cerqueira Mendes, do cargo de chefe adjunto da Direcção de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 110/14, de 21 de Maio;

29. Brigadeiro José Maria, do cargo de comandante da 42ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º115/14, de 29 de Maio;

30. Brigadeiro José Maria Camilo, do cargo de comandante da 41ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;

31. Brigadeiro Luís Adelino Mingues Candamba, do cargo de 2º comandante da Unidade de Defesa Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 129/18, de 4 de Maio;

32. Brigadeiro Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da defesa Nacional e Antigos Combatentes, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 29/21 de 26 de Janeiro;

33. Brigadeiro Manuel Luís, do cargo de Inspector Superior para Operações, Prontidão Combativa, Telecomunicações e Tecnologias de Informações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da defesa Nacional e Antigos Combatentes, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 22/21, de 26 de Janeiro;

34. Brigadeiro Mário Jorge da Silva Neto, do cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 36/22, de 3 de Fevereiro;

35. Brigadeiro Paulo Ramires Júnior, do cargo de 2º comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;

36. Brigadeiro Samuel Victor Chipalavela, do cargo de conselheiro do comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 230/17, de 27 de Setembro;

37. Brigadeiro Santos Nobre Manuel, do cargo de 2º comandante da Unidade de Segurança Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 29/21, de 26 de Janeiro;

Fonte: JA