Sociedade
20 Setembro de 2022 | 08h36

Linha de apoio do Instituto da Criança regista 394 novas denúncias de abusos

Um total de 394 denúncias de violência contra menores foi feita, de 9 a 15 deste mês, em todo o país, pelo serviço de denúncia “SOS - Criança”, terminal 15015, informou, esta segunda-feira, em Luanda, a porta-voz do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Rosalina Domingos disse, para a imprensa, na apresentação dos dados semanais, que a maioria dos casos está ligado à violência física e psicológica, com 136 ocorrências, fuga à paternidade e disputa de guarda, com 68 casos, exploração e trabalho infantil, com 12, acusação de prática de feitiçaria, com seis, abuso sexual e abandonos de recém nascidos, com quatro, cada.

Além destes, adiantou, foram registados nove casos de abuso sexual contra menores, dos quais seis em Benguela e três em Luanda. Em termos de exploração de trabalho infantil tiveram, disse,  seis notificações.

"As províncias com o maior número de casos registados são Benguela, Bié, Uíge, Cuanza-Sul, Huambo, Luanda e Namibe”, destacou a directora do INAC, organismo afecto ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

 

Ocorrências na capital

Em Luanda, no município do Cazenga, teve o registo de uma denúncia de acusação de prática de feitiçaria, em que a vítima, uma menor de 13 anos, acabou expulsa de casa pela mãe. O caso foi encaminhado à Direcção Municipal da Acção Social para o devido tratamento.

No município de Luanda foi registado uma denúncia de crianças instrumentalizadas pelos pais para a mendicidade nas imediações do 1º de Maio. Após a denúncia, uma equipa do INAC foi ao local para sensibilizar os menores e alertar os pais sobre as consequências de tais práticas. "Caso continuem a expor as crianças vão perder a guardar destes”.

Ainda no município de Luanda, no bairro Cassequel, houve o registo do abandono e tentativa de tráfico de uma criança, do sexo feminino, cuja mãe a abandonou após o nascimento, por alegada falta de condições financeiras. "Uma suposta enfermeira aproveitou o momento para tentar vender a criança. O acto foi interrompido pelo Serviços de Investigação Criminal (SIC). A criança foi enviada para um dos centros de acolhimento infantil da capital e a cidadã detida”.

No município de Viana, acrescentou, o INAC registou uma denúncia de agressão física e acusação de prática de feitiçaria, na qual a vítima, uma menor de 10 anos, sofria maus tratos consequentes e ainda foi expulsa de casa pela mãe. O caso está sob a responsabilidade da Direcção da Acção Social.

O município do Kilamba-Kiaxi ficou marcado pela denúncia de uma mãe que tentou vender a filha, de aproximadamente um ano. "Tão logo o INAC tomou conhecimento da situação accionou o SIC, que de imediato deteve a cidadã. A criança foi enviada para um dos lares de Luanda”, disse.

 

Pelo país

Na província do Bié, município do Andulo, disse, foi recepcionada uma denúncia de negligência de uma mãe, que causou a morte de uma menor de 11 meses, num incêndio provocado por esta para queimar o capim na lavra. "O fogo alastrou até a cabana onde estava a criança  a dormir”.

Ainda no Bié, mas no município do Cuíto, foi registada a denúncia do abandono de um recém nascido na via pública, de sexo feminino, por uma jovem de 19 anos que teve o parto no local e por alguma razão decidiu deixar o bebé numa viatura estragada nos arredores. "No momento, o bebé, encontrado apenas no dia seguinte, está num dos hospitais da área a receber tratamento médico”.

Na província de Benguela, município do Lobito, foi recepcionada a denúncia do abuso sexual de duas meninas, de 14 e 16 anos, por um cidadão de nacionalidade portuguesa, que as aliciava com valores monetários. O caso foi encaminhado para Direcção Provincial do INAC para averiguar a veracidade da denúncia.

O outro caso de abuso sexual registado ocorreu no Cuanza-Sul, no município do Porto Amboim, onde uma menor, de 15 anos, foi abusada pelo vizinho, de 52 anos. O acusado está actualmente em parte incerta, enquanto a criança está a receber assistência médica. O caso foi encaminhado para o Gabinete de Acção Social local.

O município de Ambuíla, no Uíge, registou, também, uma denúncia de abuso sexual, de uma criança de dez anos, pelo vizinho, de 66 anos. A vítima está a receber tratamento. O suposto violador encontra-se em parte incerta. O caso é do domínio do Comando Municipal e da Direcção do INAC na província.

Para esta semana, Rosalina Domingos aconselha maior protecção da criança contra a violência e a responsabilidade de todos. "É preciso começarmos a denunciar mais os actos de violência às autoridades”, pediu.

Fonte: JA