Sociedade
19 Janeiro de 2022 | 09h20

Registo civil grátis abrange mais de 100 mil cidadãos

A Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos no Cuando Cubango registou, de Novembro de 2019 a Dezembro de 2021, um total de 146.092 cidadãos, no âmbito do programa de massificação do registo civil e de atribuição do Bilhete de Identidade (BI).

O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Alfredo Passos, disse, terça-feira (18), ao Jornal de Angola, que pretende-se registar, até Dezembro, 247.902 cidadãos, com realce para os que se encontram em zonas mais recônditas da província, onde a população enfrenta inúmeras dificuldades para ter acesso a estes serviços, por falta de meios de transporte.

Segundo Alfredo Passos, durante o período em referência foram emitidos 104.086 Bilhetes de Identidade, que correspondem a 45 por cento da população prevista para ser registada até Dezembro do corrente ano. 

Acrescentou que os documentos, isentos à cobrança de emolumentos quando emitidos pela primeira vez, podem durar entre sete a 15 dias para serem entregues aos proprietários. 

Alfredo Passos disse que, apesar da complexidade do território do Cuando Cubango, sobretudo os relacionados com a falta de estradas e pontes, existência de campos minados, muito areal, altas temperaturas, entre outros obstáculos naturais, foram criadas as condições para que o processo de atribuição de cédulas, certidão de nascimento e do Bilhete de Identidade atinja o maior número de pessoas.

Apoio garantido 

O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos deu a conhecer que, para se atingir a cifra de 247.902 populares registados no Cu-ando Cubango, foram mobilizados mais de 130 brigadistas, repartidos em 11 brigadas móveis, que trabalham em todos os municípios da província, com realce às zonas de difícil acesso. 

Explicou que as brigadas móveis estão constituídas por efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), fiéis da Igreja Católica, funcionários das administrações municipais e comunais, bem como membros da sociedade civil, que têm como missão ir ao encontro das pessoas que vivem em zonas de difícil acesso, para recolher dados biométricos dos cidadãos, para que possam receber cédulas e certidões de nascimento, afim de mais facilmente poderem tratar o Bilhete de Identidade.

Salientou que os cidadãos voluntários são submetidos a um teste de caligrafia e responsabilidade no trabalho, para prevenir-se situações constrangedoras no acto de registo da população, e, depois de admitidos, assinam um contrato de prestação de serviço durante seis me-ses, para que possam receber subsídios. 

Alfredo Passos explicou que, além das brigadas móveis, existem lojas de registo civil em todos os municípios do Cuando Cubango. Acrescentou que os Bilhetes de Identidade (BI) só são emitidos em Menongue, Cuchi, Cuito Cuanavale, Calai e Mavinga, sendo a maior parte do território da província, de quase 200 mil quilómetros quadrados, da responsabilidade dos brigadistas.

O pessoal envolvido no programa de massificação do Bilhete de Identidade, devido à complexidade do sistema, limita-se a recolher os dados biométricos dos cidadãos, nos municípios de Nancova, Cuangar, Dirico e Rivungo, que posteriormente são descarregados em uma plataforma digital, para a emissão do respectivo documento, referiu. 

Segundo Alfredo Passos, tendo em conta que muitos cidadãos têm poucos recursos financeiros, o Governo e a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos envidam esforços para a criação de mais postos fixos e móveis de identificação civil, em vários pontos da região.

"Este processo será extensivo em todos os municípios da província do Cuando Cubango, uma vez que ainda existem vários cidadãos sem registo, situação que o Executivo angolano quer ver terminada”, concluiu.

Fonte: JA