"Não é nossa prioridade começar a pensar em legislação e regulamentos que dizem que cada adulto deve ser vacinado”, afirmou o ministro da Saúde, Joe Phaahla, que acrescentou: "Deixamos isso para aqueles que dirigem indústrias e serviços”.

De acordo com o governante, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP), restaurantes, bares, mercearias e outras empresas devem definir as suas próprias políticas sobre se insistem ou não na vacinação.

O Governo sul-africano planeia encorajar a população a ser vacinada com incentivos como jogos de futebol e concertos para pessoas que tenham sido imunizadas contra a Covid-19.

Actualmente, e segundo Phaahla, o Departamento Governamental está a discutir outras formas de promover a administração de vacinas junto da população. Algumas empresas sul-africanas anunciaram que vão tornar obrigatória a vacinação de todos os funcionários.

A empresa de seguros de saúde e serviços financeiros Discovery emitiu, esta se-mana, uma declaração em que afirmou que vai exigir que todos os seus empregados sejam vacinados a partir do início do próximo ano, "dada a clara obrigação moral e social, tal como informado pelo propósito central de tornar as pessoas mais saudáveis e melhorar e proteger a vida de todos os empregados”.

Oposição

A maior federação de trabalhadores do país, a Cosatu, que representa mais de 20 dos maiores sindicatos sul-africanos, disse que se opõem à vacinação obrigatória e que alguns dos seus sindicatos filiados já estão a informar que os seus trabalhadores estão a ser "forçados e coagidos a ser vacinados” com a ameaça de despedimento.

"Todos queremos que as vacinas sejam aceites pelas pessoas, todos queremos que esta implementação seja acelerada. Mas querer-se que as pessoas sejam punidas ou recompensadas com base no facto de serem ou não vacinadas é algo perigoso”, disse o porta-voz da Cosatu, Sizwe Pamla, à AP.

Mais de 13 milhões de sul-africanos receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19, incluindo 5,7 milhões que estão totalmente vacinados com duas doses da Pfizer-BioNTech ou uma dose da vacina Johnson & Johnson.

De acordo com os números oficiais, cerca de 250.000 doses estão a ser injectadas por dia, um valor inferior ao objectivo de 300.000 inoculações por dia.

A África do Sul quer vacinar 40 milhões de pessoas da sua população de 60 milhões até ao final deste ano, afirmou o vice-presidente David Mabuza. O país está actualmente a lutar contra o ressurgimento do vírus e, nas últimas 24 horas, registou 9.200 casos e 418 mortes, elevando o total de fatalidades para quase 83.000.

A África do Sul é o país mais afectado pela Covid-19 em África, com os seus 2,7 milhões de casos a representarem mais de um terço dos 7,6 milhões registados nos 54 países africanos.

A Covid-19 provocou pelo menos 4.529.715 mortes em todo o mundo, entre mais de 218,96 milhões de infecções pelo novo coronavírus, registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Funcionários podem recusar vacina

Os funcionários públicos e privados na África do Sul podem recusar a vacina contra a Covid-19 por motivos médicos e constitucionais, disse o Presidente Cyril Ramaphosa.

"Tal como disse em Fevereiro deste ano, ninguém deveria ser forçado a ser vacinado”, reiterou o Presidente sul-africano, em resposta a uma questão colocada nesse sentido pelo deputado do partido de oposição ACDP, K. Meshoe, no debate parlamentar, sexta-feira, por videoconferência.

"Em vez de obrigar, precisamos é de usar os dados científicos disponíveis para encorajar - repito, encorajar - as pessoas a serem vacinadas para se protegerem a si mesmas e às pessoas em seu redor”, afirmou Ramaphosa.

O Presidente sul-africano frisou que a legislação de saúde e segurança ocupacional na África do Sul "exige que se garanta um ambiente de trabalho seguro”.

O Chefe de Estado salientou que "esta situação representa desafios para os empregadores que desejam manter os seus funcionários protegidos da Covid-19, respeitando os direitos daqueles que não desejam ser vacinados”.

"A implementação de quaisquer políticas de vacinação obrigatória deve ser baseada no respeito mútuo, que procure um equilíbrio entre os imperativos de saúde pública, os direitos constitucionais dos funcionários e o desempenho eficiente dos negócios dos empregadores”, afirmou o Chefe de Estado.

"Os funcionários podem recusar a vacinação por motivos médicos ou constitucionais”, frisou.

Ramaphosa sublinhou que "se necessário", os empregadores "devem tomar medidas para acomodar razoavelmente o funcionário numa posição que não exija que seja vacinado”.

"Pode incluir trabalhadores que continuem a trabalhar em casa, sem contacto com outros funcionários ou fornecedores”, adiantou.

O Chefe de Estado referiu que, desde a eclosão da pandemia do coronavírus na África do Sul, em Março do ano passado, mais de 82.000 pessoas morreram da doença no país e quase 2,8 milhões de pessoas foram infectadas. Nesse sentido, Ramaphosa disse que é necessário fazer mais para educar os sul-africanos que se mostram relutantes em ser inoculados com as novas vacinas contra a Covid-19.

"Se pudermos vacinar uma proporção suficientemente grande da nossa população, especialmente a população adulta, até Dezembro, poderemos evitar outra onda devastadora de infecções e restrições à economia”, salientou.

"As vacinas (contra a Covid-19) são gratuitas no nosso país, são seguras e são eficazes”, sublinhou o presidente.

Anteriormente à intervenção do Chefe de Estado no Parlamento, o ministro da Saúde sul-africano, Joe Phaahla, disse, em conferência de imprensa, que a prioridade do Governo "não é legislar a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19”, acrescentando que "o Governo irá acompanhar o debate no sector privado”.

"A nossa prioridade é mobilizar as pessoas a tomarem a vacina voluntariamente”, disse o ministro da Saúde, citado pela imprensa local.  

Cerca de 10 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose vacinal na África do Sul, sendo que 3,6 milhões de pessoas têm a vacinação completa, segundo as autoridades da saúde sul-africanas.