Sociedade
22 Abril de 2021 | 14h29

Angola vai beneficiar de um Projecto para fortalecimento e Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas

O projecto é financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), será formalmente lançado pelas nesta sexta-feira, (23) pela Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira na Cidade Alta em Luanda.


Angola vai beneficiar de um novo projecto que visa apoiar o Governo de Angola no reforço do sistema de protecção social através de acções estratégicas que promovem a implementação da Política Nacional de Acção Social, facilitam a capacitação e a coordenação entre os principais actores da protecção social e fortalecem a gestão das finanças públicas para investimentos duradores e sustentáveis neste importante sector.


O projecto denominado "Melhoria das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, será oficialmente lançado sob a liderança da Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira. 


O acto formal terá lugar em Luanda, no dia 23 de Abril pelas 10hrs na sala de reuniões do Gabinete de Gestão Documental e Biblioteca da Secretaria Geral do Presidente da República, na Cidade Alta.


Estarão presentes no evento a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola Zahira Virani, a Embaixadora da União Europeia em Angola Jeannette Seppen, representantes de agências das Nações Unidas e membros do Governo.  


Angola é um dos oito países abrangidos por este programa emblemático, financiado com 22,9 Milhões de Euros, que pretende fortalecer a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de protecção social, principalmente no continente africano, mas também asiático e americano. O projecto contempla um orçamento de 1.8 milhões de Euros para implementar actividades até Dezembro de 2022 em Angola.  


A iniciativa requer a coordenação de três ministérios que são o Ministério das Finanças, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) que vão trabalhar pela primeira vez em conjunto neste domínio.


A protecção social é essencial para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo, eliminar a pobreza e mitigar o impacto dos choques tais como a pandemia de COVID-19. A União Europeia e o UNICEF já apoiam o Governo de Angola desde 2014 através dum programa piloto de protecção social que permitiu lançar o Valor Criança, primeira iniciativa de transferências sociais monetárias no país.