Tendo em conta o interesse mútuo das entidades em estabelecer uma relação de cooperação, assente na disseminação e promoção da elaboração do OGE, bem como a participação do cidadão nas finanças públicas do País, o Memorando de Entendimento visa promover plataformas de diálogos em sede do Orçamento Geral do Estado, com a elaboração de eventos de debates e de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e analises que proporcionam um maior entendimento das premissas do OGE ao público.
Com intuito de alavancar o conhecimento das comunidades e da sociedade civil sobre a matéria, o MINFIN e o UNICEF concordam prestar entre si, cooperação para o Desenvolvimento e publicação de conteúdos sobre políticas e programas para promoção e o avanço dos direitos especialmente das crianças, dos jovens e das mulheres através da troca de experiências, partilha de conhecimentos nos seus esforços comuns de apoiarem o Governo e a população Angolana, através de acções de comunicação, capacitação institucional e humana, projectos conjuntos de comunicação e advocacia bem como a elaboração de estudos e analises que fortaleçam o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Angola.
Por ocasião da assinatura do referido documento, Ivan Yerovi Representante do UNICEF em Angola, salientou que a formalização desta parceria representa um passo positivo a participação do cidadão nas finanças públicas de Angola, reforçou que "O UNICEF reitera o compromisso em trabalhar com o Ministério das Finanças e com a Sociedade Civil para promover uma maior participação nas diferentes etapas do OGE, no sentindo de melhorar o nível e a qualidade do investimento social, de forma especial naqueles que impactam diretamente o desenvolvimento das crianças e de suas comunidade”, concluiu o Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância.
O âmbito da referida cooperação alberga também contribuições técnicas ao orçamento e auscultação com a sociedade civil e elaboração de estudos e analises com enfoque nas finanças e no desenvolvimento social.
